Principais motivos de Afastamento

29 de janeiro de 2024Redação QVGESTÃO DE SAÚDE

Principais motivos de Afastamento

O afastamento de trabalhadores é sempre uma preocupação constante para as empresas, afetando diretamente o bem-estar dos colaboradores e a produtividade das organizações.

Diversos fatores contribuem para esse cenário e muitos deles estão relacionados ao ambiente de trabalho em si, o que exige que os gestores adotem estratégias eficazes para lidar com a questão.

Neste artigo, exploraremos os principais motivos de ausência laboral nos últimos anos e como os empregadores podem buscar soluções para minimizar esses impactos. Acompanhe para saber mais!

O que é afastamento do trabalho ou afastamento laboral?

Afastamento do trabalho, também conhecido como afastamento laboral, é a situação em que um trabalhador se ausenta de suas atividades profissionais, devido a motivos de saúde, acidentes de trabalho, licenças maternidade ou paternidade, entre outros.

Durante o período de afastamento, o trabalhador pode ter direito a benefícios como auxílio-doença, licença remunerada ou outros tipos de assistência previstos pela legislação trabalhista e previdenciária.

É importante que tanto o empregador quanto o empregado estejam cientes dos direitos e deveres durante o afastamento do trabalho, para garantir que o processo ocorra de forma legal e justa para ambas as partes.

12 principais tipos de afastamento de trabalho

Existem diferentes tipos de afastamento de trabalho, cada um com suas particularidades e motivos específicos. Alguns dos principais são:

1. Licença médica por doença ou acidente: é concedida quando o trabalhador precisa se ausentar devido a problemas de saúde ou lesões causadas por acidentes.
2. Licença-maternidade/paternidade: acontece quando os pais precisam se ausentar para cuidarem do recém-nascido ou da criança recém-adotada.
3. Alistamento como eleitor: para o trabalhador exercer seu direito ao voto nas eleições.
4. Comparecimento em Juízo: quando o colaborador é convocado para prestar depoimento ou participar de um processo judicial.
5. Convocação para alistamento militar: é concedido ao profissional convocado para se alistar nas Forças Armadas.
6. Falecimento de familiares próximos (licença nojo): concedida ao colaborador que perde um familiar, visando sua participação em cerimônias fúnebres.
7. Casamento: acontece quando o profissional casa.
8. Doação de leite materno: concedido para que as mães que amamentam possam realizar a doação de leite materno.
9. Doação de sangue: concedida para que o trabalhador que faz doação de sangue.
10. Pré-natal: licença disponibilizada às trabalhadoras gestantes para realizarem consultas e exames durante a gravidez.
11. Exame vestibular: ocorre quando o colaborador precisa realizar provas de vestibular para ingressar em instituições de ensino superior.
12. Exames preventivos ao câncer: para que o trabalhador possa realizar exames preventivos e cuidar da sua saúde.

É importante que as empresas estejam cientes dos direitos dos colaboradores em relação aos diferentes tipos de afastamento, garantindo que sejam respeitados e concedidos conforme a legislação trabalhista vigente.

Qual a diferença entre afastamento e licença?

Segundo a autora Rosana Ferreira Sampaio¹, a diferença entre licença médica e afastamento por doença profissional ou acidente de trabalho está no fato de que, no segundo caso, o trabalhador tem direito à estabilidade no emprego por um ano após retornar ao trabalho, devido às condições inadequadas que causaram a doença ou acidente.

Como vimos no tópico anterior,a licença é um tipo de afastamento de trabalho concedido aos empregados em situações específicas, como licença-maternidade, licença-paternidade e licença médica.

Existem também as licenças remuneradas, em que o profissional continua recebendo seu salário durante o período de afastamento, e as licenças não remuneradas, em que ele deixa de receber seu salário, mas tem o direito de retornar às atividades após o período de afastamento.

O que diz a legislação sobre afastamento do trabalho?

A legislação trabalhista brasileira, mais precisamente o Artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assegura que o empregado tem direito a se ausentar do trabalho por diversos motivos, como já mencionado, sem sofrer desconto em seu salário, desde que devidamente comprovado.

Durante o período de afastamento, é importante ressaltar que o trabalhador mantém seu vínculo empregatício, ou seja, continua sendo considerado funcionário da empresa.

No caso de afastamentos remunerados, o colaborador deve fornecer ao empregador um documento que comprove o motivo da ausência. Por exemplo, no caso de doença, é necessário apresentar um atestado médico.

Essas são garantias estabelecidas pela legislação para proteger o trabalhador em situações que demandem sua ausência no trabalho, assegurando que ele não seja prejudicado financeiramente.

Os 10 principais motivos de afastamento do trabalho em 2023

Segundo o Ministério da Previdência Social, as 10 principais causas de afastamento de trabalho no ano de 2023 foram relacionadas a problemas de saúde que afetam diversas partes do corpo. Entre elas estão:

1. Transtorno do disco lombar (hérnia de disco): Uma condição que afeta a região lombar da coluna vertebral, causando dor e desconforto.
2. Dor lombar baixa (dor na lombar): Um problema comum que pode resultar em incapacidade temporária para o trabalho.
3. Leiomioma do útero (mioma uterino): Tumores que se desenvolvem no útero e podem causar desconforto e sangramento anormal.
4. Fratura da extremidade distal do rádio (fratura do punho): Lesão que provoca dor e limitação dos movimentos.
5. Outros transtornos de discos intervertebrais (hérnia de disco): Outros problemas relacionados aos discos intervertebrais também foram identificados como causas de afastamento.
6. Síndrome do manguito rotador (ombro do nadador): Condição que provoca dor e dificuldade de movimento.
7. Colelitiase (pedra na vesícula): Presença de cálculos na vesícula biliar, que podem causar dor intensa e necessidade de afastamento do trabalho para tratamento.
8. Hérnia inguinal: condição que muitas vezes requer tratamento cirúrgico para evitar complicações.
9. Transtorno misto ansioso e depressivo: envolve sintomas de ansiedade e depressão, impactando a capacidade de trabalhar normalmente.
10. Lesões do ombro: diversos tipos de lesões no ombro foram identificados como causas de afastamento, evidenciando a importância da saúde e segurança no ambiente de trabalho.

Como funciona o processo de afastamento laboral?

O procedimento para se ausentar do trabalho variará consoante o motivo da ausência, já que cada tipo de afastamento requer documentos específicos ou até mesmo uma perícia médica, como no afastamento pelo INSS.

Na maioria das situações, o empregado comunica a empresa sobre a necessidade de faltar e, assim que possível, apresenta os documentos necessários para justificar a ausência, garantindo que não haja prejuízo no salário.

Como a empresa pode reduzir o índice de afastamento do trabalho?

Para reduzir o índice de afastamento do trabalho, a empresa pode adotar uma série de medidas que visam promover a saúde e o bem-estar dos colaboradores. Algumas estratégias eficazes incluem:

Promoção de um ambiente de trabalho seguro

A organização precisa priorizar a implementação de medidas de segurança no local de trabalho, garantindo o fornecimento de equipamentos de proteção adequados, promovendo a realização de treinamentos sobre segurança e conduzindo avaliações periódicas de riscos.

Incentivo à prática de atividades físicas

Promover a prática de exercícios físicos entre os colaboradores pode contribuir significativamente para a redução do índice de afastamento. A empresa pode oferecer programas de ginástica laboral, programas de qualidade de vida ou incentivos para a prática de atividades físicas.

Implementação de programas de saúde mental

Investir em programas de promoção da saúde mental, como palestras, workshops e acompanhamento psicológico, pode ajudar a reduzir o estresse e a ansiedade dos colaboradores, contribuindo para a diminuição do afastamento por questões psicológicas.

Flexibilização da jornada de trabalho

Disponibilizar alternativas de horários flexíveis, trabalho remoto ou jornadas mais curtas pode auxiliar os funcionários a equilibrarem de forma mais eficaz suas vidas pessoais e profissionais, diminuindo o estresse e a exaustão.

Estímulo a hábitos saudáveis

A companhia pode realizar iniciativas para conscientizar sobre a importância de hábitos saudáveis, tais como uma alimentação equilibrada, consumo moderado de álcool e realização de check-ups médicos regulares.

Incentivo à cultura organizacional positiva

Fomentar um ambiente de trabalho colaborativo, onde a comunicação flui de maneira positiva e as relações interpessoais são saudáveis, é fundamental para diminuir os níveis de estresse e evitar o afastamento dos colaboradores.

Ao adotar essas medidas, a empresa demonstra preocupação com o bem-estar dos seus colaboradores, o que não só contribui para a redução do índice de afastamento do trabalho, mas também para a satisfação e engajamento da equipe.

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