Sua Empresa Precisa se Preocupar com Segurança e Medicina do Trabalho?

1 de março de 2023

Sua Empresa Precisa se Preocupar com Segurança e Medicina do Trabalho?

A segurança e a medicina do trabalho são componentes essenciais de qualquer ambiente de negócios, mas, infelizmente, muitos empresários podem não estar cientes da importância dessas áreas.

A falta de conhecimento sobre este assunto pode levar a uma variedade de acidentes, lesões e até mortes que poderiam ter sido evitadas.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, a cada 15 segundos, um trabalhador morre por acidente ou doença relacionada ao trabalho.

Sendo assim, é absolutamente crítico para os donos de negócios certificarem-se de que estão devidamente instruídos sobre os protocolos de saúde e segurança ocupacional, a fim de garantir a proteção de seus funcionários e clientes.

E, pela importância do tema, disponibilizamos um conteúdo abrangente e detalhado sobre o assunto.

Continue acompanhando esse texto e confira!

O que é segurança e medicina do trabalho?

Saúde e Segurança do Trabalho é o ramo focado em zelar e manter a saúde dos colaboradores dentro de uma empresa, independentemente de seu ramo ou área de atuação.

Isso inclui uma série de normas que abrangem o uso de equipamentos de proteção individual e coletiva, higiene, ergonomia, segurança, manutenção e operação de máquinas.

Essas normas visam reduzir os riscos de acidentes e situações de insalubridade no ambiente de trabalho, beneficiando o trabalhador e a empresa.

Elas estão descritas no Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, mais precisamente a Lei n° 6.514/1977, que trata sobre as obrigações e outras disposições gerais à todas as partes envolvidas, da fiscalização, das adequações das instalações e equipamentos, entre outras.

Existe diferença entre medicina do trabalho e segurança do trabalho?

A medicina do trabalho e a segurança do trabalho são suas áreas correlatas, ambas estão presentes no dia a dia empresarial e se fazem indispensáveis, porém possuem algumas diferenças pontuais.

Primeiramente, a Medicina do Trabalho é uma especialidade médica. Seu foco é justamente na saúde dos trabalhadores: garantindo que estão aptos ao trabalho, que sua saúde não está sendo prejudicada no dia a dia e para averiguar se sofreram algum dano à sua saúde ou qualidade de vida decorrente da sua função laboral.

Tanto nos âmbitos físicos e mentais, o médico do trabalho acompanha os trabalhadores durante todo o seu período dentro da empresa.

Já a Segurança do Trabalho é um departamento organizacional que tem seu foco na prevenção de acidentes, justamente mantendo a segurança dos trabalhadores no seu dia a dia.

Profissionais, técnicos e engenheiros trabalham para garantir o uso correto de EPIs e EPCs, o bom funcionamento dos maquinários e o cumprimento das normas de infraestrutura. Eles também monitoram ruídos, produtos químicos, temperaturas etc., para garantir que estejam em conformidade.

Quando a empresa precisa adotar uma política de segurança e medicina do trabalho?

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, empresas com mais de 20 trabalhadores devem obrigatoriamente adotar uma política de segurança e medicina do trabalho.

Essas normas existem para beneficiar tanto os trabalhadores quanto as empresas, evitando acidentes, multas e outros possíveis problemas. Portanto, recomenda-se que todas as empresas, independentemente de seu porte, busquem implementar uma política abrangente e bem estruturada.

Qual é o principal objetivo da segurança e medicina do trabalho?

Como citamos anteriormente, o principal objetivo da segurança e medicina do trabalho é garantir o pleno funcionamento do negócio e a saúde e segurança de seus colaboradores.

A legislação busca abranger todos os tipos de negócios por meio de normas técnicas, a fim de garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro que permita o crescimento da empresa e a saúde física e mental de todos os profissionais envolvidos.

É uma forma de garantir que a empresa terá responsabilidade social com seus colaboradores e com o meio ambiente em que atua, evitando multas, questões judiciais, ações trabalhistas e uma série de outros problemas.

A segurança e a medicina do trabalho definem as obrigações de empresas e empregados para manter sua saúde, segurança, qualidade de vida e pleno funcionamento.

Quais as principais obrigações das empresas relativas à medicina e segurança do trabalho?

Segundo a própria legislação, no artigo 157, as principais obrigações das empresas com relação à medicina e segurança do trabalho são:

“I – cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;

II – instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais;

III – adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente;

IV – facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.”

Ou seja, é responsabilidade de cada empresa buscar identificar as normas que se aplicam ao seu tipo de negócio e tomar as providências necessárias para que atuem dentro dessas normas.

Da mesma forma, faz parte de suas responsabilidades instruir e treinar seus colaboradores sobre essas normas e seus deveres, bem como fornecer os equipamentos de proteção individual e coletivo necessários.

Além disso, as empresas, segundo o artigo 162: “estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho”, e os próximos artigos incluem a obrigação da constituição de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Quanto aos funcionários, sua responsabilidade é observar e seguir as regras, e contribuir com a empresa em sua aplicação.

Terceirização na Segurança e Medicina do Trabalho: Uma Tendência Global

Navegar pelos regulamentos de saúde e segurança ocupacional pode ser uma tarefa difícil para as empresas.

Muitas organizações já estão enfrentando uma sobrecarga de atribuições, principalmente pela escassez de pessoal qualificado.

Por isso, é comum a terceirização de profissionais para adequação de processos internos e realização de exames médicos, por exemplo.

Na verdade, empresas especializadas podem auxiliar na terceirização de todo o setor de segurança e medicina do trabalho, e já possuem amplo conhecimento que pode tornar o processo de transição e adaptação o mais tranquilo possível.

Considerações finais

Conforme você pode notar, a segurança e medicina do trabalho é essencial para manter os profissionais seguros e saudáveis durante o exercício de suas funções.

Inclusive, para ser um gestor de segurança do trabalho eficiente, é fundamental que ele possua algumas características: confira quais são elas!